O controle social da assistência social é realizado por meio da participação da população na gestão da política de assistência social, no acompanhamento, na fiscalização de sua execução, bem como dos recursos destinados ao funcionamento de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda. A participação popular na formulação e no controle da Política de Assistência Social foi efetivada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, 1993) que, em seu art. 16, instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e estabeleceu os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) como instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Desta forma, o CMAS de São José de Seridó, vem cumprido seu papel no acompanhamento e principalmente, na fiscalização dos Programas, Projetos e Serviços ofertados pela SEMTHAS.

Na última sexta feira (18), o CMAS se reuniu para analisar os cortes que foram realizados pelo Governo Federal logo após a Averiguação Cadastral de 2016. Foram cancelados no município 69 benefícios e foram contemplados 19 benefícios, tendo outros sido bloqueados a pedido do CMAS para averiguação.

Para maiores informações, o Secretário Francisco Touché, disse que a população precisa se informar mais sobre o Programa. Primeiro entender que não só é computada rendas para o programa as formais, mas, todas as rendas da família, sejam formais ou não. Vale lembrar que o Programa Bolsa Família é para famílias extremamente pobres e pobres.

Também é interessante conhecer o período de permanência, quando as famílias, mesmo passando a ter renda superior a R$ 180,00 por pessoa e menor que R$ 468,00, poderá até 02 anos receber o benefício.

Saiba mais acessando:

http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona/como-funciona

Após ter seu nome vinculado ao Deputado Estadual Kelps Lima e ao Solidariedade de São José do Seridó, o advogado Mozar de Paula, entrou em contato com nossa redação, e nos pediu para publicar a seguinte nota:

Li no site e vi que saiu uma matéria com relação a minha pessoa e a Tanise. Gostaria que fosse feita uma correção. Eu e Tanise ainda não decidimos, por entender que ainda é muito cedo (associado ao momento por qual passa o Brasil), se apoiaremos algum político. Estamos (Eu e Tanise) serenos e tranquilos, e essa decisão será tomada, acaso ainda seja o nosso desejo (de participar e ingressar na vida pública), em um momento oportuno e com o apoio das nossas famílias, colocando os interesses públicos do Município de São José do Seridó em primeiro lugar e não os interesses pessoais e partidários. Achamos legítimo e natural o direito de outros membros do partido Solidariedade apoiarem o Deputado Kelps, e torcemos pelo êxito dessas pessoas. Todavia, também acho saudável a minha reflexão e a de Tanise, em optar por nos dedicarmos, neste momento, somente nas nossas carreiras profissionais.

Sem mais,

Advogado Mozart de Paula

Agradecemos ao advogado pelos esclarecimentos, e ficamos a disposição caso para deseje divulgar qualquer outra nota.

 Em entrevista concedida ao Jornal 87 da Bonita FM na tarde de hoje (17), o titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de São José do Seridó, Francisco Touché, disse que a ida da Prefeita Maria Dalva, que teve sua companhia e a do Deputado Nelter Queiroz, ao Gabinete da Secretária Julliane Faria, titular da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), começa a trazer benefícios para São José do Seridó, sendo o primeiro o Programa Microcrédito do Empreendedor que deverá injetar na economia do município mais de 1 Milhão de Reais.

O Secretário disse que na próxima quarta-feira (23) às 18 horas e 30 minutos, no CRAS, todos os donos de negócios, seja ele formal ou não, devem ir assistir a esta primeira palestra sobre o Programa, que tem como foco, principalmente pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

“Todos aqueles que vendem ou prestam algum serviço, podem fazer parte do Programa, desde pequenos produtores e criadores rurais, moto taxistas, doceiras, costureiras, vendedores ambulantes, donos de bares, supermercados, churrascarias, lanchonetes, sorveterias, facções, enfim, a ideia é fomentar o empreendedorismo local”, disse o Secretário.

Então é muito importante todos que tenham interesse participarem, pra tirar dúvidas e ficar mais por dentro do programa, já que neste dia 23, o município receberá a visita de um Técnica da AGN, para explicar o programa e tirar possíveis dúvidas dos presentes.

Entendam o Programa:

O Programa de Microcrédito do Empreendedor – PME é uma estratégia de desenvolvimento econômico/social implementada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e operacionalização da AGN, tendo como objetivo fomentar ações integradas de qualificação profissional e gerencial, assistência técnica, concessão de crédito, acompanhamento e avaliação, com foco na melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora do RN, visando a inserção dessas pessoas no mercado de produção de bens e serviços nos diferentes setores da economia.

O Programa contempla empreendedores formais e informais que queiram montar ou ampliar os seus negócios, em condições de competitividade e sustentabilidade, podendo ser feito individualmente ou em grupos solidários.

O PME financia investimentos e capital de giro associado a projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e o agronegócio.

As taxas de juros adotadas pelo Programa são: investimentos com 1,5% ao mês, equivalente a 19,56 ao ano e capital de giro associado a projeto com 1,7% ao mês, equivalente a 22,42% ao ano.

O limite de financiamento para empreendedores informais é de até R$ 3.000,00 e para os formais, é de até R$ 6.000,00.

O prazo das operações de crédito destinadas aos empreendedores informais é de até 12 meses, acrescido de até 03 meses de carência. Já para os formais, em se tratando de investimentos fixos podem ser em até 24 meses, inclusive, 04 de carência.

São etapas operacionais do PME: mobilização, capacitação, cadastramento, solicitação de financiamento/plano de negócio, contratação, liberação, monitoramento e avaliação.

Bônus de adimplência: pagando em dia as parcelas, obtém-se a bonificação de 100% dos juros do financiamento.

O I Concurso de Fotografia do município de São José do Seridó, teve seu edital publicado neste dia 17 de agosto de 2017, no site do município www.saojosedoserido.rn.gov.br. O concurso é idealizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Museu Municipal Tropeiros do Seridó, e faz parte das comemorações pelos 100 anos do município.

O I Concurso  de Fotografia visa escolher vencedores em 08 modalidades de fotografias:

a) Fauna;
b) Flora;
c) Pessoas;
d) Atividades de trabalho;
e) Arquitetura urbana;
f) Arquitetura rural;
g) Paisagem urbana;
h) Paisagem rural.

Para saber mais, acessem o edital no endereço:

http://saojosedoserido.rn.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/CONCURSO-DE-FOTOGRAFIA.pdf

Assessoria de Imprensa

O vereador Mariozam dos Anjos (PMDB), teve seu recurso negado na tarde de hoje, quando por unanimidade dos votos,  Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, negaram o provimento aos embargos feitos por sua defesa. Assim, Mariozam teve novamente seu mandato cassado, acusado de uso indevido de meio de comunicação social. O vereador poderá recorrer ainda ao STF, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Com a cassação de Mariozam, assume Alisson Farias, o Alinho como é conhecido.

Comerciante, Alinho é filho da Ex-Vice Prefeita e Ex-Vereadora por São José do Seridó, Dona Francisca Enfermeira. Candidato pela primeira vez em 2012 não obtendo êxito, se filiando em 2015 ao PMDB e passando a ser aliado do então Prefeito Jackson Dantas.  Na eleição de 2016, obteve 152 votos,

Apoiado pelo Suplente de Vereador e Coordenador da SEMJEL Sócrates Medeiros, pelo casal de Advogados Mozar e Tanise, além do Assessor de Imprensa Carlos Felipe, o Deputado Estadual Kelps Lima (SD), tem solicitado vários pleitos para o município de São José do Seridó.

Em recente visita ao município, Kelps se reuniu com aliados para dizer que manterá sua luta por melhorias para o município, inclusive já solicitou reformas ao Governo do Estado reforma da Delegacia, Escolas Estaduais e do Prédio da Emater.

Mas para o suplente Sócrates Medeiros, o Soró, Kelps precisa ajudar diretamente o município, com alguma emenda parlamentar, e por isso,  disse que está sempre em contato com o Deputado para assim que possível, o mesmo disponibilizar uma emenda e ajudar o município.

“Estamos precisando de uma ambulância nova, reforma do ginásio de esportes, reforma da quadra da caatinga, como também de uma reforma no CRAS, e por isso, estamos na luta, e se Deus quiser conseguiremos algo com o Deputado Kelps, disse Soró.

Parabéns a Soró por buscar emendas para o município, este é o papel do cidadão com espírito público, que não busca melhorias para si, mas, para seu município.

Considerado o Rock in Rio do Seridó, o Bonita Rock já acontece há 08 anos e a cada ano aumenta seu público, sempre trazendo grandes atrações.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó em parcerias com empresários locais e amantes do estilo, sem falar que o evento  atrai adeptos de várias cidades do RN e até de estados vizinho, lotando a Praça de Eventos Edilza Dias.

O Bonita Rock já faz parte do calendário sócio/cultural da festa do Padroeiro São  José e acontece sempre no primeiro final de semana.  Nesta quarta (16) a  equipe organizadora do evento já confirmou como atrações o inoxidável Renato Marinho, considerado pelo público uma das melhores atrações do evento no ano passado, e a banda caicoense BHR, que não participa do evento há alguns anos, mas participou do primeiro Bonita Rock e de algumas edições, sendo sempre elogiada.

Este ano o Bonita Rock acontece no dia 23 de setembro com inicio às 22 horas na Praça de Eventos Edilza Dias.  Em  breve será divulgadas as demais atrações desta grande festa que já faz parte dos grandes eventos de Rock do estado.

Matéria: Carlos Felipe 

O município de São José do Seridó, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), tem obtido excelentes índices de gestão quanto as condicionalidades do Programa Bolsa Família. No último mês de junho de 2017, este índice de gestão descentralizada (IGD), foi de 93%, quando são observados os índices de acompanhamento na saúde, educação e atualização cadastral.

Para o Secretário Francisco Touché, este índice é graças ao trabalho das Secretarias de Saúde, Educação e principalmente da equipe da SEMTHAS, responsável em acompanhar estes índices.

Perguntado se os cortes ocorridos no último mês nos Beneficiários do Programa Bolsa Família por parte do Governo Federal, afetaram o município, o Secretário disse que ocorreu um corte de 10% nos últimos meses, principalmente devido as inconsistências nas informações apresentadas pelas famílias benefciadas.

 “Nos cruzamentos, que são muitos, mais de 40 famílias caíram na averiguação cadastral, e tiveram seus benefícios cancelados. Mas a maioria parte dos beneficiários cancelados no município, são de famílias que estavam na regra de permanência, e deixaram o Programa Bolsa Família, após 02 anos de permanência, mesmo estando com a renda acima da estabelecida pelo Programa”, disse Touché.

Segundo o Secretário, em termos proporcionais, o município de São José do Seridó, configura como um dos municípios que menos dependem financeiramente do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte, no entanto, Francisco Touché diz que sem este valor mensal de aproximadamente R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais), muitas famílias voltariam a situação de extrema pobreza.

“Temos apenas 380 famílias beneficiárias no município, graças a empregabilidade no nosso município proporcionada pelo setor têxtil, mas o valor recebido por estas famílias, movimenta o comércio formal e informal, prestadores de serviços, além de ser o responsável por ajudar diretamente grande parte dos agricultores nestes anos de estiagem”, completou o titular da SEMTHAS.

Neste mês de agosto,  segundo informações da SEMTHAS, 19 novas famílias foram contempladas no Programa Bolsa Familia no município de São José do Seridó.

Para maiores informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família no município, basta acessar:

https://drive.google.com/file/d/0BzYQqFEbWUIJTngzSC1IenZudFE/view

Maiores informações, procurar a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) na Rua: Manoel Teodoro, 72 – Centro – São José do Seridó/RN – Fone: (84) 3478-2316.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

A  administração  municipal de  São  José do  Seridó  realizou Audiência  Pública  convidando todos os seguimentos da população  e representantes de entidades não-governamentais, para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A prefeita Miúda Góes disse que naquele dia,  realizava um sonho que acalentou por anos, como professora, vereadora e cidadã, mas que agora, prefeita, discutia com a população de forma participativa e democrática o PPA e a LDO.

Nesta audiência foram debatidos  as ações que o município desenvolverá nos próximos quatro anos, como também, valores orçados, pensando em melhorias para os cidadãos bonitenses.

O  público presente bastante diversificado, foi dividido em 06 eixos de discussões, quando cada grupo estudou, opinou e criou propostas para os anos vindouros.

De parabéns toda cidadãos que se fizeram presentes, principalmente a chefe do executivo, que cumpre mais uma promessa do seu Plano de Governo.

Por Carlos Felipe

Na última segunda-feira (07), a prefeita Miúda Góes e o Secretário Francisco Touché, acompanhados do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), esteveram em audiência  com a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria, no Centro Administrativo Estadual, para tratar sobre demandas relativas aos Programas: Moradia Cidadã, Microcrédito do Empreendedor, Café Cidadão e Vila Cidadã.

A pedido Vereador Joseni Medeiros, o Solteiro, o deputado federal pelo RN Antônio Jácome (PODEMOS), destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para assistência básica e farmácia básica em São José do Seridó.

De acordo com o vereador Solteiro  o valor já foi liberado e será de grande importância para saúde do município.

Procurada para falar sobre o feito, a Prefeita Maria Dalva e a Secretária Municipal de Saúde, Débora Costa, agradeceram ao Vereador Solteiro e ao Deputado Antônio Jácome pela emenda, e disseram que a mesma chega em momento mais que apropriado.

Já o Secretário Municipal da SEMTHAS, Francisco Touché, disse que o ato do Vereador Solteiro, entra pra história de São José do Seridó, pois pela primeira vez, um vereador adversário, consegue uma emenda parlamentar para o município, mostrando que o Vereador é digno de elogios e aplausos.

Fonte: Carlos Felipe