Dia: 18 de abril de 2019

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SECRETÁRIO FRANCISCO TOUCHÉ PARTICIPOU DE ATO EM DEFESA DO SUAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS…

O Secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de São José do Seridó, Francisco Touché, que também é o atual Presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), participou na última terça-feira, 16, de Ato em Defesa da Regularização do Cofinanciamento do SUAS.

O ato aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e foi conduzido pela Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, que tem como Presidente o Deputado Federal Danilo Cabral do PSB de Pernambuco.

Ao fazer uso da palavra, o Presidente da Frente, Danilo Cabral, já iniciou falando que procurou o Ministro Paulo Guedes, mas este, disse que não tem previsão orçamentária, que ainda não decidiu de onde vai tirar recursos e onde colocar. Procurado pra dizer algo sobre essa fala, o Ministro Osmar Terra disse que ainda não tem uma luz de onde virá estes recursos. O Deputado também falou da extinção pelo Governo de alguns conselhos, e disse que um Governo que cala o povo, terá a resposta nas ruas. A luta pela PEC de 1% para o SUAS, e sua aprovação também foi defendida, e Cabral disse que a frente estará nesta luta.

Alguns Deputados da frente fizeram uso da palavra, entre eles a Deputada Luísa Erundina (PSB/SP) e o Deputado Pedro Uziac (PT/SC), que estão nesta foto com o Secretário Francisco Touché. Todos expressaram sua preocupação com o momento e lembram que a PEC do Teto dos Gastos Públicos, é a grande vilã, e que se o Governo Federal também conseguir desvincular obrigatoriedade do percentual da Saúde e Educação, aí sim, se completa o CAOS, pois tudo cai de paraquedas na Assistência Social, já que o mercado, o capital não atende deficientes, vulneráveis, e pessoas em diversas situações de risco.

O representante do CNAS, falou que o Ministro Osmar Terra, tem a coisa como pessoal, e disse que não irá pra Conferência pra ser vaiado, então, não APÓIA, algo pessoal. Também falou que tem desmentido o Governo Federal, quanto aos recursos que os municípios tem, e que se não se juntarmos, vamos continuar com a desconstrução de tudo que construímos.

Já a Presidente do CONGEMAS Andrea Lauande, falando em nome dos 5.700 municípios, agradeceu a formação da Frente. Andrea disse que o Ministro não recebeu o CONGEMAS, pois ele sabe que o Colegiado vai ser intransigente na defesa do SUAS, e que os atrasos em conta, não é culpa de dinheiro em conta, mas sim, falta de um olhar para esta política, pois todos os Gestores com o mínimo de compreensão, faz planejamento e gestão, e por isso se tem algum recursos em conta. Então, que o Ministro para de falar em ataques ao BPC e ao Bolsa Família, e olhe que sem recursos, muitos Serviços deixarão de existir, e que muitos benefícios ao serem cancelados, vão aumentar demanda da Assistência, mas como, se não teremos mais serviços? Disse Andrea que é Secretária de São Luís do Maranhão.

O Secretário Francisco Touché, disse que o ato foi um sucesso, tanto que nesta quarta-feira, 17, o Governo Federal, já sinalizou a recomposição orçamentária de 500 milhões para os municípios. Touché ainda disse que a luta continua, e que o COEGEMAS fará mobilizações, começando por Caicó no próximo dia 25 deste mês, com marcha em defesa do SUAS e reunião no Dom Wagner, para Gestores e Técnicos de Assistência Social dos municípios filiados ao COEGEMAS/RN.

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JACKSON FILHO ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO MDB…

O jornalista Jackson Dantas Filho, assumiu neste mês de abril a comissão provisória do diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em São José do Seridó. A comissão conta com o vereador Daniel Costa como tesoureiro. O vereador José Carlos, juntamente com os empresários Duduca do Queijo e João Branco, também fazem parte da comissão provisória como membros.

“Extremamente orgulhoso em ter assumido a missão de presidir, mesmo que temporariamente, o MDB de São José do Seridó, partido esse que há décadas movimenta democraticamente nossa amada cidade, e que se transformou gigante através das mãos do ex-prefeito Jackson Dantas e de tantos outros são-josé-seridoenses que nunca desistiram da luta, apesar de incontáveis derrotas.” destacou Jackson Filho.

O jornalista também frisa que antes de qualquer problema ou dificuldade, o  MDB continua sendo uma agremiação de mudanças, de desenvolvimento e de batalhas por dias melhores para os são-josé-seridoenses.

ASSECOM

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PREFEITA MIÚDA GÓES PARTICIPA DE REUNIÃO NO SEBRAE SOBRE O SIM…

A prefeita do município de São José do Seridó, Maria Dalva Medeiros de Araújo (Miúda Góes), participou nesta terça feira,16/04, de reunião no auditório do SEBRAE Caicó, que tratou do Selo de Inspeção Municipal (SIM).

A reunião reuniu prefeitos e prefeitas e secretários e secretárias municipais de agricultura de toda a Região Seridó.  O SIM. Serviço de Inspeção Municipal, é responsável pela realização da prévia de fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal.

ASSECOM

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR LDO ACONTECEU NO CRAS…

Aconteceu na última terça-feira,16/04, no CRAS de São José do Seridó, Audiência Pública para discutir e deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.

A audiência contou com a presença da Prefeita Miúda, secretários, coordenadores, vereadores, e representantes das Igrejas, juventude, associações urbanas e rurais, movimentos sociais e da população geral.

O evento teve início pela manhã com abertura feita pela prefeita Miúda Goes. A gestora bonitense esteve prestigiando o evento, mas, devido a agenda Miúda saiu para outra reunião no SEBRAE para discutir o SIM (Selo de Inspeção Municipal) .

ASSECOM

 

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FUNCIONÁRIO DA EMATER ESTEVE NA COLÔNIA DE PESCADORES FALANDO SOBRE A DAP…

 

O presidente do Colônia de Pescadores Z62 de São José do Seridó, Sérgio Dantas, convidou o funcionário da Emater, Edmilson Martins, pra falar sobre a DAP aos filiados.

A DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtida tanto pela agricultora e agricultor familiar (pessoa física), pescadores,  quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

Ter a DAP ATIVA é condição para que o agricultor familiar acesse as linhas de crédito do Pronaf e também pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal. Conheça cada uma delas:

 

Assistência Técnica e Extensão Rural

1. Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

Seguro da produção

2. Seguro da Agricultura Familiar (Seaf)

3. Garantia-Safra

Comercialização da produção

4. Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)

5. Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF)

6. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

7. Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

8. Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB)

Direitos e Benefícios Sociais

9. Beneficiário Especial da Previdência Social

10. Aposentadoria Rural (Funrural)

11. Auxílio Emergencial Financeiro

12. Programa Minha Casa Minha Vida Rural

13. Plano Brasil Sem Miséria – Rota da Inclusão Produtiva Rural

14. Cotas em Escolas Profissionalizantes (CEFET)

15. Pronatec Campo

 

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