Notícias

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDO/RN INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA…

A expectativa para o Brasil (e para a municipalidade de São José do Seridó, por extensão) é que doravante de cada 100 habitantes, cerca de 80 residam na cidade, o que significa que temos de planejar esses espaço cuidadosamente. Por coincidência é na cidade onde as agressões ao meio ambiente (isso, em todo o mundo) são mais intensas. Basta lembrar que para erguer o traçado urbano, o meio natural, incluindo a fauna, a flora e até o relevo sofrem modificações robustas. Por conseguinte, uma das consequências é a superconcentração de concreto em detrimento da presença do verde, deixando as temperaturas superiores ao espaço rural (pesquisas já comprovaram essa informação, tanto em São Paulo/SP, como em Caicó/RN, apenas a título de exemplo). Embora esses elementos introdutórios deixem evidente a necessidade de ocupar com o verde os espaços citadinos, o que constata-se é uma relação conflituosa entre diferentes atores sociais em torno desse propósito. Por conseguinte, sem um amparo legal, as árvores, embora importantes para a qualidade de vida, em geral são abatidas por questões fúteis, sem que os prejudicados tenham um instrumento legal para recorrer. Portanto, foi pensando nessas questões, que o Legislativo municipal, após discussões sobre essa temática, elaborou e aprovou o CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA (LEI Nº 426, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018), sancionada pela Prefeita Maria Dalva. Trata-se de um instrumento jurídico importante para que a sociedade aplique uma  racionalidade para com o plantio e manejo com as árvores no espaço urbano, concorrendo para o fornecimento de serviços  ambientais imprescindíveis para a coletividade seja melhorados. Melhor conforto térmico citadino; ar puro; retenção de água no solo; aumento da umidade do ar; atenuação sonora; controle da intensidade das chuvas, do sol e dos ventos; embelezamento das cidades com o verde, as flores das árvores e a fauna que passa a ocupar esses espaços; retenção nas folhas de partículas em suspensão na atmosfera que terminariam penetrando nas residências. Por fim, não podemos deixar de destacar, a produção de frutos para uso pela população. Apenas mencionando alguns serviços ambientais que só as árvores poderão nos fornecer. A referida lei poderá ser consultada no endereço: https://saojosedoserido.rn.gov.br/lei-no-426-de-21-de-novembro-de-2018/.

Um dos Artigos prever que a retirada de árvores, por questões diversas, quando possível, ocorra a reposição imediata. É justamente o que ocorreu na E.  E.  Prof. Raimundo Silvino da  Costa, na semana que a Lei foi sancionada. Ou seja, a retirada de um pé de Nim, que estava causando problemas a infraestrutura subterrânea foi substituído por três plantas: um limoeiro, uma romã e uma  pitanga.

Com a implantação dessa Lei, a municipalidade estará dando um contribuição para as atuais e para as gerações que ainda estão por vir. Além disso, trata-se de uma ferramenta cujos reflexos tem seu raio de ação no escopo local e global.

MATÉRIA DO PROFESSOR JOSIMAR

Be the First to comment.

Comentar

Do NOT follow this link or you will be banned from the site!