Dia: 4 de dezembro de 2018

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CMAS SE REUNIU PARA APROVAR RELATÓRIO DE GESTÃO, DEMONSTRATIVO E AVALIAR PACTO DE APRIMORAMENTO…

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José do Seridó, se reuniu na manhã desta terça-feira (04), para aprovar o Relatório de Gestão 2018 e o Demonstrativo Físico e Financeiros dos Serviços e da Gestão da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), referente ao exercício de 2017, além de avaliar o Pacto de Aprimoramento Municipal e Plano Municipal de Assistência Social.

A reunião foi iniciada pela Presidente Simone Santiago, dando boas vindas aos presentes e perguntando a Secretária Executiva do CMAS, Cilmária Costa, se tinha quórum. A Secretária confirmou o quórum, inclusive relatando que alguns conselheiros suplentes também estavam presentes. A Presidente do CMAS, disse que convidou o Secretário Francisco Touché, para o mesmo apresentar o relatório da Gestão da SEMTHAS de 2018, o Demonstrativo Físico e Financeiro de 2018, além do Pacto de Aprimoramento que está em monitoramento.

O Secretário Francisco Touché fez a saudação à todos e todas, e em seguida apresentou o relatório de Gestão, mostrando os avanços e dificuldades da SEMTHAS durante o ano de 2018. Em seguida, Touché apresentou as Metas do Pacto de Aprimoramento 2015-2018, quando se observou que apenas as metas quanto à aprovação da Lei do SUAS e suas estruturação forma, ainda tem entraves. Outras dificuldades quanto a repasses de recursos, e burocracia na reforma do CRAS foi relatada, além da falta de um veículo na SEMTHAS. Em seguida o Secretário apresentou o Demonstrativo Físico e Financeiro dos Serviços e da Gestão, explicando cada gasto e cada índice/meta alcançados.

Ao final, foi colocado pela Presidente em votação, e todos aprovaram o Relatório de Gestão 2018 e o Demonstrativo de 2017, sem ressalvas, por unanimidade. Além dos presentes elogiarem as Metas do Pacto de Aprimoramento que foram 93% alcançadas.

 

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COM 100% DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E 97% DE IGD-M, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ ENTRE OS MELHORES ÍNDICES DO PAÍS…

O município de São José do Seridó, continua com um dos melhores Índices de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do país. O novo resultado foi divulgado no portal do MDS/Bolsa Família em outubro, e pela primeira vez em 10 anos, o município alcançou uma taxa de atualização cadastral do Cad Único de 100%, enquanto a média nacional é de apenas 70%.

As outras áreas avaliadas são Educação, quado a Média Nacional é de 93% e São José do Seridó ficou com nota 95%. E as Condicionalidades da Saúde, quando o município atingiu 92% e a média nacional é de 78%. Somando todas as notas, São José do Seridó passa a ter 97% de percentual quanto ao IGD-M, enquanto a média nacional é de apenas 73%.

Para o Secretário Francisco Touché, tudo isso é graças a uma equipe dedicada, e estrutura adequada para realização do trabalho, além da dedicação das Secretarias de Educação e Saúde, na chamada intersetorialidade.

O QUE É O IGD-M?

Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) mede a qualidade das ações realizadas pelo município nas ações de cadastramento, de atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Também verifica se o município aderiu ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se as gestões e os Conselhos municipais registraram, no Sistema SuasWeb, as informações relativas à prestação de contas.

No cálculo do índice, são consideradas ainda a quantidade de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Com base no valor do IGD-M alcançado, o MDS calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber. Os recursos financeiros são repassados apenas  para os municípios que tenham alcançado índices mínimos nas taxas e na média das taxas do cálculo do IGD-M, além de terem aderido à gestão do Suas e registrado a comprovação dos gastos e a aprovação da prestação de contas do ano anterior no Sistema SuasWeb.

Fonte da informação: www.mds.gov.br/bolsafamilia

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