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COMISSÃO INTERSETORIAL DO UNICEF SE REUNIU EM DOIS MOMENTOS…

Nos dias 28 de junho e 05 de julho do corrente ano, a comissão intersetorial do Selo Unicef Edição 2017–2020, realizou reuniões sobre o planejamento das atividades do Selo Unicef.

No primeiro dia, Francisco Ezequiel, iniciou apresentando o manual do diagnóstico, ressaltando a importância da certificação do município pelo Selo, que irá se traduzir em políticas efetivas para crianças e adolescentes. A assistente social do CRAS, Sandra Rosário, fez uma intervenção falando sobre a simbologia do certificado para o município, que confere a este um status, reconhecendo a qualidade da gestão voltada para o público específico. O técnico, Francisco Ezequiel, complementou a sua fala, afirmando que outras vantagens podem ser percebidas a partir do reconhecimento do município pelo Selo. Em seguida, afirmou a importância de se realizar o diagnóstico para encaminhar o I Fórum Comunitário, que será realizado no dia 08 de agosto de 2018, com ampla participação da sociedade civil. Ao final do Fórum, deverá ser elaborado Plano de Ação onde serão apresentadas estratégias e ações que serão trabalhadas ao longo da edição do Selo até o ano de 2020. 

No segundo dia, com a presença do articulador e Secretário de Assistência Social, Francisco Touché, foi apresentado os 11 indicadores elencados pelo Unicef para serem trabalhados pelos municípios, revelando estes a situação de crianças e adolescentes do município, especificados na linha de base que foi entregue aos participantes. Na ocasião, a assistente social Sandra falou a respeito de algumas fontes importantes para extrair dados da saúde, assim como registrou a importância de registrar todas as ações através de fotos e atas de presença. Lembrou ainda, a contribuição dos agentes de saúde que são peça fundamental no levantamento de informações relativas a peso e medida de crianças, como também de possíveis casos de gestantes com sífilis, que devem ser notificados e dispensado o tratamento adequado. Lembrou também da articulação com Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na promoção de ações, entre elas a realização da Semana do Bebê e Campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, campanhas sancionadas por leis municipais. Em seguida, Sandra relatou a insuficiência de dados dos sistemas, que muitas vezes apresentam dados desatualizados e, reafirmando o que o técnico Francisco havia dito, são necessárias fontes complementares para o repasse das informações à Comissão. Após isso, Francisco seguiu a explanação sobre fontes e sistemas importantes para o levantamento, entre eles o IBGE, DATASUS, MDS, INEP, Mapa da Violência e outros. Afirmou que, muitas vezes, as fontes não são confiáveis, pois não retratam a realidade local, uma vez que os sistemas não são alimentados corretamente e que por isso, deve-se desconfiar de indicadores com índice Zero, sendo necessário nesses casos, notificar às respectivas Secretarias estaduais e ao Selo os dados reais e atualizados. Para isso, é necessário que as referidas pastas municipais realizem a busca ativa de casos não notificados e façam o devido acompanhamento das crianças e adolescentes. Além disso, ressaltou a necessidade de levantar os programas, projetos e políticas do município voltados para o grupo específico e que buscam atender os indicadores elencados. Dando prosseguimento às orientações para o diagnóstico, o técnico apresentou aos presentes os 17 resultados sistêmicos que devem ser alcançados mediante ações estratégicas, que correspondem aos 4 objetivos gerais escolhidos pelo Selo para serem trabalhados. Foi realizada uma breve discussão sobre os mesmos e sobre os 11 indicadores, onde a assistente social Sandra fez uma observação com relação ao sub-registro de crianças e adolescentes, que deve contar com a participação direta dos agentes de saúde e enfermeiros, considerando que esses profissionais mantêm o contato direto e imediato com a população. Por fim, o técnico realizou uma breve discussão sobre os gargalos das ações, ou seja, os fatores impeditivos dos objetivos do Selo, que compreende o ambiente político-institucional, a oferta de serviços disponível, a demanda por esses serviços e sua qualidade. Em seguida, Sandra Rosário afirmou que a maior dificuldade no âmbito político-institucional trata-se da falta de articulação entre os setores e pastas, sendo necessário, portanto, realizar um fluxograma que deve ser compartilhado e seguido por todos.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Educação e Cultura, Assistência Social, Esporte, Juventude e Lazer, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

O 1º Fórum Comunitário da Edição 2017-2020 do Selo Unicef, acontecerá no dia 08 de Agosto de 2018 no CRAS a partir das 08 horas da manhã.

ASSECOM

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