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BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É CONDENADA A PRISÃO E A DEVOLVER QUASE R$ 15.000,00…

Poderia ser em São José do Seridó, ou em qualquer outro município, mas o processo movido pelo Ministério Público Federal da cidade foi na cidade de Souza/PB, contra a empresária Maria Ednatânia Sarmento de Abrantes da cidade do Lastro no mesmo estado, que foi condenada a prisão por receber indevidamente o Bolsa Família, programa destinado a pessoas carentes.

Segundo o MPF, ela recebeu indevidamente recursos do programa entre os meses de janeiro de 2009 a abril de 2015.

O ministério Público constatou que ela é empresária individual no ramo alimentício, possuindo um mercado de pequeno porte no município de Lastro, além de possuir um automóvel Fiat/Uno Mille Way Economic, Cor Verde, placa MOQ 7103, marca/modelo 2010.

A empresária foi condenada a um ao e oito meses de prisão além de multa. Na mesma decisão, a Justiça substituiu a pena de privativa de liberdade em penas restritivas de direito, sendo ela obrigada a depositar, o valor de R$ 2 mil, atualizado monetariamente desde a data do fato até à data do trânsito em julgado, em conta judicial, a ser destinado a entidades públicas e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública devendo ser cumprida à razão de uma hora por dia de condenação.  Ela ainda terá que devolver todo o montante recebido indevidamente por cerca de seis anos, que totaliza R$ 14.574,00 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e quatro reais).

Vale lembrar que não apenas aqueles que tenham carteira assinada, sejam donos do seu próprio negócio e/ou sejam funcionários públicos, devem declarar renda. O Secretário da SEMTHAS de São José do Seridó/RN, que é presidente do COEGEMAS e Multiplicador da SENARC/MDS, diz que qualquer rendimento da família que se inscreve no Cadastro Único deve ser declarado, mesmo sendo recebido de forma informal, mas, infelizmente as famílias não entendem assim, e não declaram esses rendimentos, sendo em diversos casos punidos, no entanto, Touché lembra que na grande maioria dos casos, não é por falta de conhecimento,  mas sim, uma tentativa de burlar o programa e receber o benefício.

 

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