Dia: 27 de junho de 2016

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MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE PARECER FAVORÁVEL Á VALIDAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ…

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN publicou na tarde desta segunda-feira, dia 27 de junho, parecer favorável á validação do concurso público da prefeitura municipal de São José do Seridó realizado em janeiro deste ano.

O concurso havia sido invalidado após a suspensão dos efeitos do certame por recomendação do TCE – Tribunal de Contas do Estado do RN, que alegou ausência de documentos comprobatórios de algumas etapas do concurso.

Após a suspensão, o prefeito Jackson Dantas e sua equipe preparou a defesa e apresentou ao TCE que emitiu posteriormente parecer favorável á validação do concurso,exceto para os cargos de Técnico em enfermagem, Técnico em saúde bucal e Tratorista.

O Ministério Público seguiu a mesma linha do TCE, conforme o parecer:

7 – CONCLUSÃO

Portanto, nos termos do artigo 71, inciso III, da Constituição Federal; do artigo 53, inciso III, da Constituição do Estado; do artigo 1º, inciso XXII, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012; do artigo 2º, inciso XXII, do Regimento Interno do TCE/RN e diante da defesa apresentada pela Prefeitura do Município de São José do Seridó, observando-se que as irregularidades detectadas em primeira análise por este Tribunal de Contas foram parcialmente sanadas, este Ministério Público corrobora e ratifica as sugestões explanadas no relatório de auditoria da Diretoria de atos de Pessoal, de modo que sugere:

I – A manutenção da MEDIDA CAUTELAR e a sustação dos efeitos do concurso público quanto aos cargos de Técnico de Enfermagem, Tratorista e Técnico de Saúde Bucal, em razão da subsistência de irregularidades previamente detectadas;

II – A revogação da MEDIDA CAUTELAR no que diz respeito aos demais cargos ofertados, com o prosseguimento dos efeitos do concurso a partir da data de publicação da portaria de suspensão;

III – A RECOMENDAÇÃO para que a prefeitura envie a esta Corte de Contas os atos.

Natal/RN, 27 de junho de 2016.

Luciano Silva Costa Ramos

Procurador Geral do Ministério Público de Contas

Documento: PARECER: Nº 801/2016 – PG

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CAVALGADA MARCOU ABERTURA DA FESTA DO PADROEIRO DA COMUNIDADE SÃO PAULO…

A comunidade católica de São José do Seridó, principalmente da comunidade rural São Paulo vivencia a festa do seu padroeiro.

A cavalgada de São Paulo reuniu dezenas de cavaleiros que saíram da sede do município até a comunidade.

O grupo de cavaleiros Ernesto Macêdo esteve á frente da organização do evento que é realizado pelo segundo ano consecutivo.

O padre Jerônimo, pároco local, acompanhou de perto a cavalgada e deu a benção aos cavaleiros que encerraram a cavalgada em frente á capela de São Paulo.

Uma vasta programação com novenas, leilões, jantar e música ao vivo acontecerá até o dia 30,dia de São Paulo.

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OBRAS DO MERCADO PÚBLICO FORAM CONCLUÍDAS…

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A prefeitura municipal de São José do Seridó já foi notificada pela empresa responsável pela obra de reforma e recuperação do mercado público municipal de que os serviços foram concluídos.

Tanto a parte interna, como a parte externa do prédio já chegaram á fase de conclusão, faltando apenas alguns reparos simples.

O mercado público contará com uma estrutura moderna, subdividida em boxes, iluminação, sistema de ventilação e banheiros públicos.

A expectativa agora é quanto a inauguração do prédio, que segundo o prefeito Jackson Dantas (PMDB) deverá acontecer em breve.

Fotos Paulo Gorgonho

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