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“FANTASMAS DA ASSEMBLEIA” TERÃO QUE DEVOLVER VALORES RECEBIDOS SEGUNDO OAB…

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O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa do estado. O conselho quer que os ‘funcionários fantasmas’ devolvam os valores recebidos sem trabalhar. Na manhã desta terça-feira, um grupo se fantasiou de ‘fantasma’ e protestou em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.

Divulgado há um mês, o novo Portal da Transparência revelou que a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Na nota, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários e que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”, esclarece a nota.

A OAB condena a possível prática de nepotismo, “o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida”. Por isso, a OAB também promoverá uma medida judicial “com o objetivo de obrigar a AL/RN a efetivar a imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara demonstração de existência das vagas”.

O protesto
Vestidos de ‘fantasmas’, manifestantes fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (1º) na frente da Assembleia Legislativa do estado contra o alto número de cargos comissionados. Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da recente publicação da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.

São José do Seridó

Segundo informações do Portal da Transparência, cerca de 20 são-joseenses são funcionários comissionados da Assembleia Legislativa do RN. A maioria (ou todos) devem não dar nenhum tipo de expediente nos gabinetes dos deputados onde estão lotados, e não terão como comprovar, e desse modo terão que devolver o dinheiro que receberam até este mês de forma ilícita.

Nas ruas, nas redes sociais, nos estabelecimentos comerciais e públicos a revolta das pessoas é grande, principalmente, porque passaram a vida toda vendo os seus conterrâneos fantasmas enriquecer, sem precisar trabalhar.

Queremos explicações!

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