Dia: 18 de maio de 2013

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REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS AFIXARAM CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS…

abuso2Dando continuidade às ações Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes no município de São José do Seridó, beneficiários dos Programas Sociais, Técnicos do CRAS, Monitores do PETI, membros do Grupo de Escoteiros Paulo Gorgônio de Medeiros Júnior, Conselho Tutelar, Polícia Militar e CMDCA, estiveram reunidos visitando os estabelecimentos comerciais com o objetivo de fixar cartazes sobre a temática.

Na ocasião foi explicado a cada responsável pelo estabelecimento comercial o propósito daquela mobilização, e ao mesmo tempo foram recolhidas assinaturas de compromisso dos comerciantes com a causa em questão.

Segundo o Presidente do CMDCA, o Vereador Joseni Medeiros, o objetivo da ação foi alcançado, pois todos os comerciantes deixaram afixar os cartazes, e todos assinaram o termo de compromisso de não vender bebidas e cigarros a crianças e adolescentes.

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SETHAS ESTARÁ FAZENDO ENCONTRO COM ARTESÃOS DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA…

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O Governo do Estado do RN, através da SETHAS setor de Artesanato, estará nesta quarta-feira, 22 de maio, no CRAS a partir da 08 horas da manhã, realizando palestra e confeccionando carteiras para os artesãos de São Jose do Seridó.

Fazendo a carteirinha o artesão passa a fazer parte do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB). Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Atenção, todos tem que levar: Carteira de Identidade, CPF, Foto 3×4 e Comprovante de Residência, além de apresentar uma peça feita, ou em etapa de produção ao Técnico da SETHAS.

O evento acontecerá no CRAS e o Secretário Francisco Touché, em nome do Prefeito Jackson Dantas e todo o Governo Municipal, convida todos os artesãos da Zona Urbana e Rural, para fazer parte deste evento que começa às 08:00 horas do da próxima quarta-feira, 22, com um café da manhã no CRAS de São José do Seridó.

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SÃO-JOSEENSES PARTICIPARAM DE EVENTO NO CEFOPE…

COSEMS

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN),realizou no último dia 16 de maio, um evento no auditório do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (CEFOPE) o seminário para apresentação do módulo estadual do aplicativo do Sistema de Programação Pactuada e Integrada (SIS/PPI) com a participação de Marcos Marinho, Wellington Campos e Adeilson Campos membros do Ministério da Saúde (MS).
A Secretária Municipal de Saúde Débora Costa, o Coordenador da pasta Igor Macedo, e Jackson Dantas Filho, participaram do evento.  Com uma ampla programação o seminário: “Diretrizes e proposições metodológicas para a elaboração geral das ações e serviços de saúde” contou com a presença maciça de vários secretários e técnicos municipais em saúde.
Marcos Marinho começou seus trabalhos apresentando um rápido histórico sobre a Programação Pactuada e Integrada (PPI), desde seu início até a atualidade, elencando pontos favoráveis como a PPI atual ser voltada a atenção básica de saúde e negativos por ela apresentar certa complexidade e fragmentação seguindo o modelo do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre o financiamento do SUS, Marinho foi enfático “os recursos destinados à saúde, não são de nenhum governo ou governante e sim, do cidadão. E estes, precisam de um atendimento, se não perfeito, ao menos, digno. Assim, vocês gestores em saúde pública não podem se segurar só aos escassos recursos e devem humanizar cada vez mais o atendimento a população.”
Dentre os participantes, Edvomar Varela (técnico da SESAP e responsável pelo PPI/RN)representou no evento a Governadora Rosalba Ciarlini. Varela foi bastante participativo, apartou Marcos Marinhos em várias oportunidades e levantou algumas discussões em meio aos presentes.
Para a Secretária Geral do COSEMS/RN, Débora Costa, “por mais que nosso estado venha passando por dificuldades de gestão, o verdadeiro problema do Rio Grande do Norte não é a falta de assistência por parte da administração, pois, os membros da SESAP visitam os municípios prestando esclarecimentos sobre a PPI, o verdadeiro problema dos municípios é a falta de recursos financeiros para assumir os compromissos quanto ao ‘plus’.” A secretaria também criticou o direcionamento e abordagem do seminário, sendo aplaudida pelos presentes.
Wellington Campos apresentou alguns dados sobre a situação do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC), falou também sobre os tetos financeiros de alguns municípios, seus planos de ação em rede e citou o exemplo do município de São Gonçalo do Amarante como o único município do estado que se enquadra nos padrões do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP), reforçando a necessidade dos municípios potiguares aderirem ao novo sistema PPI.

O evento foi finalizado por Adeilson Campos apresentando o novo sistema PPI. Para Ígor Costa (Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó) “o seminário foi bastante positivo para todos os gestores de saúde do nosso estado. Mais eventos como este deveriam ser realizados, pois, aprendemos cada vez mais com as experiências trocadas pelos colegas, como também, ficamos conhecendo as fragilidades e os anseios de outros municípios.” Após o encerramento, a direção do COSEMS/RN ofereceu um almoço aos presentes.

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